Por
João Henrique Siqueira
Karyne Evelyn de Vasconcellos
30 de setembro de 2020
Terminal no bairro de Cruz das Almas | Vídeo: Hidelano Djalma
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Ponto de ônibus no Centro de Maceió. Foto: ©Ailton Cruz | © Ailton Cruz
O Plano de Mobilidade Urbana
“Utilizo a motocicleta como veículo de transporte e, ainda sim, atrasa nossa vida. Perdemos tempo no trânsito e acaba causando até brigas devido ao estresse”, lamenta Kelvin Gomes, motociclista.
(Acessado em 23 de setembro de 2020 | Fonte: Bicicleta dos Planos)
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Créditos: Edilson Omena
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Sol. Calor. Lotação. Essa é a realidade enfrentada por boa parte da população que utiliza do transporte público coletivo em Maceió. Na maioria das vezes, as queixas dos passageiros se referem à pouca frota de veículos nas linhas – o que acaba refletindo num espaçamento muito longo, entre um carro e outro, acarretando muito tempo de espera em pontos de ônibus deteriorados, que não oferecem nenhum tipo garantia de abrigo ou segurança para os usuários: tempo que, dependendo do caso, pode ser superior a uma hora.
Isso sem contar em vias cada vez mais congestionadas, principalmente, em horário de pico. Fato que acaba influenciando na locomoção dos usuários a serviços essenciais como hospitais, escolas e faculdades. Variáveis que elevam a temperatura e pressão de uma relação extremamente desgastada, tendo como seu ápice a insatisfação tarifária – principalmente à época de discussão sobre o aumento no valor das passagens.
Entre essas idas e vindas, está o administrador João Victor Gomes da Costa, de 22 anos. Ele mora na parte baixa da capital, bairro da Ponta Grossa, e sabe bem como é essa sensação. "A principal problemática que encontro é a estrutura. Algumas empresas continuam com os transportes público danificados, como cadeiras quebradas, sem assento e sujos”, desabafa.
Mas, não é só esse o problema. Estudantes e trabalhadores, muitas vezes, têm que ficar em pé quando não há lugar para sentar e com cuidado para não deixar a mochila incomodar os companheiros, além do cansaço, com ônibus desconfortáveis e de passagem de R$ 3,65, que neste ano, em 2020, o reajuste aumentaria para 12,16% - equivalente a R$ 4,10 - com a nova proposta da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), apresentada com base na tabela de reposição prevista no edital de licitação do transporte público coletivo de Maceió.
Segundo levantamento do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb), em 2019, a média foi de 5.122.347 passageiros que reduziu 26%, em comparação com o ano anterior, em 2018, quando a quantidade de passageiros era de 5.499.730, e a redução com 21%.
Em 2020, o índice continuou em queda. As companhias perderam 32% com um total de 4.735.450 das pessoas que andam nos ônibus coletivos. Em julho, desse mesmo ano, devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a redução chegou a 1.727.110 de passageiros.
Mas, para quem depende do transporte coletivo, que trabalha às 7h e só retorna às 18h, em horário de pico, um dos principais motivos que causam em muitas pessoas é o estresse e a exaustão.
“Às vezes fico estressado esperando pelos ônibus. Na maior parte, na demora do intervalo das linhas que chegam até 1 hora. Acontece muito na alta temporada, entre os meses de novembro a março, quando a SMTT interdita uma parte da Orla de Pajuçara prejudicando aos trabalhadores que andam por toda aquela região do novo mercado do peixe, sentido a jangadeiros alagoano”, relata ainda o João Victor, administrador.
De acordo com os dados do Sinturb, a capital possui quatro empresas de ônibus no serviço de concessão de transporte público, junto a Prefeitura de Maceió. Em média, em 2019, foram 580 veículos circulando pela cidade, enquanto este ano, em 2020, as quatro empresas juntas somam 653 veículos, 35 novos entregues em março, abril e julho, equivalente a um total de 105 linhas.
As concessionárias formam o Sinturb, responsável pela bilhetagem eletrônica do município - Cartão Bem Legal - que já emitiu 606.000 mil cartões, 54 mil deles só de janeiro a agosto de 2020, porém, nem todos os passageiros são ativos. Por dia, há uma média de 260 mil passageiros, quase 70% da população que utilizam o cartão e, 69,8% como forma de pagamento.
Quantidade de carros, coletivos de má qualidade, lotados, o tempo do semáforo, acidentes e congestionamentos diários fazem parte da vida dos maceioenses. É assim que na Avenida Menino Marcelo, antiga Via Expressa, do bairro Antares ao Barro Duro, uma das alternativas de tráfego que liga as partes baixa e alta da cidade, não tem Faixa Azul. Uma viagem de ônibus que demoraria em torno de 45 minutos, saindo da Ponta Verde ao bairro de Antares, pode chegar a mais de uma hora e meia.
Pensando nesta perspectiva, é possível listar alguns problemas da má gestão da mobilidade urbana que acarreta na vida dos motoristas e motociclistas que circulam pela cidade. É trânsito, estresse e inclusive tempo perdido.
Vale ressaltar que existem outros pontos mais críticos da capital. Entre elas, está a BR-104 que liga a Avenida Durval de Góes Monteiro (Tabuleiro do Martins) com a Avenida Fernandes Lima (Farol); a Avenida Governador Lamenha Filho (Feitosa); a Rua Cleto Sampaio que passa pela feira do Jacintinho; e a Avenida Dona Constança de Góes Monteiro (Jatiúca).
“As empresas dos transportes urbanos acreditam que o futuro seja a priorização e criação de mais faixas exclusivas, deixando as linhas com menos tempo e as viagens mais rápidas para os passageiros”, enfatiza o presidente do Sinturb, Guilherme Borges.
Aprovada em 2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) obriga os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes a apresentarem e implantarem o Plano de Mobilidade Urbana Municipal (PlanMob). O Plano ainda prevê a priorização de transportes não motorizados, como o uso de ciclovia e cliclofaixas e dos serviços de transporte público coletivo.
Ainda conforme Borges, o plano se faz necessário para criar soluções e alternativas para o setor de transporte coletivo. “Hoje temos um transporte coletivo que briga em meio ao caos do trânsito para transportar passageiros, que é a maioria da população. Porém, ele precisa ser priorizado na modalidade urbana, incluir faixas exclusivas, ter incentivo dos órgãos de governo, como subsídios para que não sejam repassados para tarifa impostos e tributos”, conclui.
Com o propósito de inovar nos diferentes meios e serviços de transporte urbano, reduzindo o impacto ambiental, social e econômico dos deslocamentos de pessoas e também de cargas nas grandes cidades, a medida teria limite até abril de 2017 para apresentação do Plano. Em maio de 2020, o Governo Federal prorrogou a data - pela segunda vez - e estendeu até 23 de abril de 2022, de acordo com a Lei Nº 14.000.
Em junho de 2019 a Campanha De Olho nos PlanMobs publicou o levantamento Raio-X dos PlanMobs das capitais brasileiras, e de acordo com a pesquisa, Maceió não possui o Plano.
Mas, é por meio desse Plano que devem ser estabelecidos a infraestrutura física de vias, terminais, abrigos de ônibus e sinalização, a política tarifária e a acessibilidade para as pessoas com deficiência. Em todos esses aspectos, precisam conter o diagnóstico que pretende identificar os problemas, os objetivos que devem representar a visão de futuro para o município, às metas com etapas e prazos para realização e as ações estratégicas que devem contribuir para o alcance das metas e dos objetivos. O Município que não cumprir o prazo, ficará impedido de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência da lei
A nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maceió mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno.
A doutora em Engenharia de Transportes e Gestão das Infraestruturas Urbanas, Jéssica Lima, concorda que a falta do plano é o motivo do caos no trânsito e na mobilidade urbana como um todo em Maceió. Para Lima, o custo de implementação de inovação não é alto, ainda mais considerando o volume de investimentos que a prefeitura faz para recapear as vias e renovar a pavimentação. “É preciso fazer estudos para entender e planejar as medidas necessárias com relação ao transporte ativo e gestão de trânsito, para que assim possa diminuir a quantidade de carros circulando nas vias e desafogar o trânsito”, afirma.
Carros nas ruas: menos poluição e mais transporte ativo
A população urbana cresce, o transporte coletivo não contém serviço de qualidade, o número de passageiros cai, aumentam os deslocamentos e a frota de automóveis e os níveis de emissões de gases sobem. Em consequência disso, pode agravar as condições nas áreas da mobilidade e da poluição. Mas, há oportunidades para reverter essa situação.
Uma delas é de que as administrações tanto municipais, quanto estaduais e federal podem promover inovações tecnológicas nos veículos, evitar viagens por transporte individual ou transferir para modos sustentáveis.
Em Maceió, houve uma evolução da frota de veículos nos últimos seis anos. Conforme os dados do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL), em 2018, possuía 186.621 automóveis, enquanto em 2019, passou para 196.971, uma evolução de 5,54%.
Porém, ao optar pelo carro ao invés do ônibus, uma pessoa contribui com 45 vezes mais emissões de dióxido de carbono na atmosfera - gás que contribui para o aquecimento do planeta - e 30 vezes a mais de monóxido de carbono - gás tóxico e poluente. Sem contar que também esse tipo de poluição provoca danos à saúde.
Segundo os dados feitos por meio do Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários do Ministério do Meio Ambiente considera que o ônibus tem média de ocupação de 50 pessoas e carros com média de 1,5.
A doutora Jéssica Lima sinaliza o aumento da frota veicular como uma das possíveis quedas de passageiros registrados nos coletivos e defende a expansão de vias exclusivas destinadas aos ônibus. “Se aumenta a quantidade de veículos individuais, aumenta o trânsito. O transporte público não está segregado, isto é, faz com que os ônibus tenham um nível operacional pior, passando a ficar mais tempo preso nos engarrafamentos. Se é necessário inserir mais ônibus, aumentam os custos das empresas e a tarifa. As pessoas passam ainda mais a migrar para outros modos privados de transporte como carro e moto”, explica.
O artigo 23 da Lei 12.587/12, elenca alguns dispositivos que podem ser usados pelo poder público local, dentre eles, está a adoção de padrões de controle de poluentes, em locais e horários determinados, com a possibilidade de condicionamento da circulação e do acesso ao atingimento da meta estipulada.
De acordo com a cartilha elaborada pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades em 2013, essa medida “é prevista como forma de promover a sustentabilidade ambiental da mobilidade urbana, pois qualidade do ar está ligada ao volume de gases emitidos principalmente por veículos motorizados. Tal restrição pode ser aplicada, inclusive ao transporte público coletivo e de cargas, não apenas aos veículos particulares”.
Pensando em diminuir os impactos ambientais causados pelos veículos, o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), implantou em Maceió, o Programa Ambiental Despoluir com a missão de engajar os trabalhadores do transporte sobre a conservação do meio ambiente, fazendo a Avaliação Veicular Ambiental e tem contribuído com a promoção da redução de poluentes atmosféricos emitidos pelos veículos localmente.
Inclusive, isso já pode ser visto nos selos expostos nos veículos coletivos em Maceió (AL). Este ano, no mês de julho de 2020, foram analisados 295 veículos em Alagoas, sendo 9 reprovados e 97, 03% com taxa de aprovação.
Inovações para melhorias no trânsito
Terminal de Cruz das Almas, em Maceió. Vídeo: Hidelano Djalma
Av. Menino Marcelo, próximo ao Shopping Pátio Maceió. Créditos: Reprodução YouTube
Engarrafamento, carros nas ruas, poluição e ineficiência no sistema público. Estes são apenas alguns dos problemas enfrentados diariamente pela população alagoana em seus deslocamentos. Sendo assim, a mobilidade urbana ainda é um grande desafio para governantes do Brasil, mas a tecnologia pode ser a chave para a transformação.
Na prática, alguns desses recursos podem ser vistos pelas ruas em diferentes segmentos. Por meio de ferramentas digitais e aplicativos, muitas vezes, são disponíveis em seus smartphones e tablets, que pode acompanhar o trajeto do ônibus em tempo real e assim, diminuir o número de carros nas ruas.
O Presidente do Sinturb, Guilherme Borges, cita o projeto de inovação que as empresas dos ônibus pensam em incluir futuramente. “Em Maceió, as empresas já incluíram a bilhetagem eletrônica, através do Cartão Bem Legal, que é possível recarregar o cartão por meio de site, aplicativos e em pontos espalhados pela cidade. Futuramente, enxergamos a possibilidade de pagamento diretamente com o cartão de crédito dentro dos ônibus, a um exemplo de São Paulo”, frisa.
Para facilitar o atendimento das demandas de trânsito na capital, a Prefeitura de Maceió, por meio da SMTT, também criou um aplicativo “SMTT Maceió – NOI Cidadão” e serve para solicitar o apoio das equipes do órgão às situações que necessitam de intervenções e garantir a mobilidade urbana nas vias da cidade.
(Acessado em 23 de setembro de 2020 | Foto: Reprodução Play Store)
Nele, é preciso reportar algum tipo de ocorrência, ou seja, o usuário terá que optar por uma das oito modalidades disponíveis, a exemplo de acidentes de trânsito, interferências nas vias como animal na pista, buracos nas ruas, postes e árvores caídas, também pode ser reportado os semáforos defeituosos, sinalização, óleo na pista, veículo quebrado e estacionamento irregular.
Em Maceió, também há o aplicativo “Moovit” que facilita a mobilidade urbana, permitindo utilizar o transporte público de forma mais fácil e inteligente. Nele, são 60 milhões de usuários e oferece aos passageiros sugestões de percursos mais rápidos e a terem uma experiência melhor durante a viagem.
(Acessado em 23 de setembro de 2020 | Foto: Portal R3)
No segmento de transporte público coletivo na Região Metropolitana de Goiânia, Estado de Goiás, a plataforma é diferente. Para a população de Aparecida de Goiânia, as visões pelo aplicativo CityBus, implantado em 2019, são exclusivas e atendem quase 40 bairros que constituem a Região Garavelo. Os usuários solicitam a sua viagem em um dos pontos mais próximos, e se desloca ao ponto virtual indicado no aplicativo para encontrar o miniônibus, onde fará o embarque para utilizar o serviço.
A frota conta aproximadamente 40 veículos, percorreu uma distância total de 1.172.095 quilômetros, e estima-se que o serviço tenha retirado 6.500 veículos das ruas da capital de Goiás. A iniciativa é da HP Transportes, uma empresa que faz parte do Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.
(Acessado em 23 de setembro de 2020 | Foto: Reprodução Play Store)
Além do mais, os veículos também possuem carregadores de tomada e USB para celular, câmeras de segurança e não admite passageiros em pé. Os motoristas são contratados e treinados, o que proporciona mais segurança ao usuário. Atualmente, o serviço é compartilhado com 95 mil clientes cadastrados nas plataformas.
Mas, há como investir em sistemas de transporte coletivo mais eficiente e agradáveis aos seus usuários. Existem alternativas para melhorar a mobilidade urbana no estado de Alagoas. Dentro desta perspectiva, uma solução é ter mais ônibus à disposição, mais horários e veículos menos lotados, o que aumentaria a adesão aos ônibus coletivos.
O Mestre em Planejamento para o desenvolvimento local e especialista em Mobilidade Urbana, Renan Silva, fala sobre os desafios em Maceió.
(Renan Silva conta sobre as possíveis inovações de Mobilidade Urbana. | Foto: Hidelano Djalma)
“Para investir na capital, o custo não é alto. Tem que haver planejamentos que contribuam para que as organizações melhorem o transporte. Porém, quando falamos em custo, não podemos só se concentrar em dinheiro, e sim em várias áreas como o acesso a inclusão e aos direitos”, explica.
Já a doutora em Engenharia de Transportes e Gestão das Infraestruturas Urbanas, Jéssica Lima, ressalta que os custos relacionados ao uso do transporte privado no Brasil são maiores e que o recolhimento das taxas é uma das saídas para o investimento no transporte coletivo. “Está previsto na lei que você pode vincular a taxação de estacionamento a subsídio do transporte público com um ciclo virtuoso, e com a taxação do transporte privado, você passa a subsidiar o transporte público. O IPVA cobra a propriedade do veículo, mas não o uso. Você usa uma vez ao ano, ou todos os dias, isso não interfere na taxa de utilização, que seria a cobrança de estacionamento, a existência de um pedágio urbano ou até mesmo um aumento na taxação da gasolina”, complementa.
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Trecho da Av. Fernandes Lima, no Farol. Créditos: Reprodução YouTube